HOMENAGEM AOS 127 ANOS DE PONTES DE MIRANDA
HOMENAGEM AOS 127 ANOS.
O LEGADO DE PONTES DE MIRANDA.
ACADEMIA GOIANA DE DIREITO – ACAD.
GOIÂNIA (GO), O8 DE MAIO DE 2019.
EM JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO, A ACAD HOMENAGEOU O JURISTA PONTES DE MIRANDA. O ESCOLHIDO, PARA EM NOME DA INSTITUIÇÃO, PRESTAR A HOMENAGEM FOI O ACADÊMICO FUNDADOR, Dr. Avenir Passo de Oliveira.
EM SEU PRONUNCIAMENTO DE 25 MINUTOS, AVENIR AGRADECEU A CONFIANÇA DEPOSITADA PELA ACAD, DANDO-LHE TAMANHA INCUMBÊNCIA. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO HOMENAGEADO NO MEIO JURÍDICO E SOCIAL E RETRATOU UM POUCO DA HISTÓRIA DE VIDA E ALGUMAS QUALIDADES DO MAIOR GÊNIO DAS LETRAS JURÍDICAS QUE O BRASIL CONHECEU. AFIRMOU QUE NÃO SE PODE RETRATAR A HISTÓRIA DA DOUTRINA JURÍDICA NO BRASIL SEM PASSAR E APROFUNDAR NA FANTÁSTICA CONCEPÇÃO DE DIREITO FORMULADA POR PONTES DE MIRANDA.
APRESENTOU PRÉVIO RELATO DAS ORIGENS DE PONTES DE MIRANDA, PRESENTANDO-O NA PRIMEIRA PESSOA, O QUE MUITO AGRADOU AOS PRESENTES, destacando-se o seguinte trecho “eu, PONTES DE MIRANDA, era erudito, especialista, me identificava com qualquer ramo do direito. Minha mente seleta se amoldava e afeiçoava ao assunto a que me dispunha escrever. Era sensível às características das divisões do direito e sabia, como nenhum outro jurista de que tenho notícias, ser criador e escorreito em cada uma delas” “passava de um ramo do direito para outro, tal qual um beija-flor passeia pelas laranjeiras no pomar. Vivi em um mundo intelectual mesclando conceitos jurídicos, pensamentos filosóficos, sociologia e arte. Idealizei, montei e cultivei uma biblioteca de 70.000 volumes, número bastante superior ao que necessitam hoje para chancelar o reconhecimento de uma Faculdade (Está no STF)” “quanto a escrever direito, fui melhor em todo o mundo. Em direito processual civil, ramo a que se dedica lecionar o intérprete e com o qual mais se identifica, são 13 volumes impressionantes. Direito Civil e Comercial, 60 volumes; Direito Constitucional; 7 volumes e tratado das Ações, 6 volumes” “Eu, PONTES DE MIRANDA leguei a todos os operadores do direito uma fonte autêntica de boa doutrina jurídica com minha gigantesca obra. Seguramente, em cada ramo do direto que me propus ensinar, alinhei-me insigne dentre os maiores cultores de meu tempo, e no Direito Público, ouso afirmar! Eternizarei com os tratadistas futuros” “Durante mais de meio século me entreguei à cultura jurídica, fazendo conferências e palestras, no Brasil e fora dele, sobre quase todo o direito positivo, redigindo tratados dos diferentes ramos. E todos se me saíram perfeitos. Em verdade transitei como senhor, por todo o direito privado e quase todo o direito público.
Se quiser comunicar-se com um pensador dos problemas nacionais atuais, basta ler Direito Constitucional em PONTES DE MIRANDA. A exegese que faço do Direito Estatal deixa ao leitor uma sensação de que já vivi esta época”.
O intérprete encerrou a apresentação pedindo para não se olvidar do homenageado, citando pensamento de Rui Barbosa. A MORTE NÃO EXTINGUE: TRANSFORMA; NÃO ANIQUILA: RENOVA; NÃO DIVORCIA: APROXIMA”.