CADEIRA N° 38 - MEMBRO

Nasceu em Anicuns/GO, em 29 de maio de 1960, filho de Zélia Maria Valadão e Domingos Pereira Valadão. Concluiu o ensino básico na Escola Paroquial N. S. Aparecida, em Anicuns, mudando-se para Goiânia em 1973, onde concluiu o curso ginasial no Colégio Brasil Central. Mudou-se para Brasília em 1977, onde concluiu o segundo grau no Colégio Pré-Univesitário, neste mesmo ano publicou “Poesia Desmoronada”. Em 1982 concluiu o curso de Engenharia Mecânica na UnB, tendo trabalhado na CELG como engenheiro até 1983. Em 1984, por concurso público, tomou posse como Fiscal de Tributos Estaduais da SEFAZ de Goiás. Também em 1984 casou-se com Lilia Doutor de Almeida Valadão e em 1985 nasceu a primeira filha Gabriela de Almeida Valadão Alves (da qual tem quatro netos: Ivo Teixeira Gico Neto (2008), Sofia Valadão Gico (2009), Maria Fernanda Valadão Alves (2014), e Enrico Domingos Valadão Alves (2017), é casada com o Dr. Fernando Martins Alves. Em 1988, também por concurso, tomou posse como Auditor de Tributos Estaduais. A segunda filha, Laura de Almeida Valadão veio a nascer em 1990, tendo casado com Fábio Ribeiro Faria em março de 2017. Em 1991 concluiu o Curso de Especialista em Administração Tributária (lato sensu) pela PUC/GO, e em 1993 concluiu o curso de Direito pela mesma Universidade (então Universidade Católica de Goiás-UCG). No mesmo ano de 1993 tomou posse como Auditor Fiscal da Receita Federal, mudando-se para Brasília/DF, onde assumiu, a partir de 1999, o cargo de Coordenador de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior. Em 1996 concluiu o MBA em Administração Financeira (IBMEC-DF). Em 1997 nasceu o terceiro filho: Marcos Aurélio Pereira Valadão Filho. Em 1999 concluiu o Mestrado em Direito e Estado pela UnB, e em 2000 publicou a obra “Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais”, pela editora Del Rey, ano que também passou a integrar o quadro de professores de Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB, tendo lecionado na Graduação e Mestrado em Direito até 2020; desde dezembro de 2020 Professor da Fundação Getúlio Vargas, em Brasília. Em 2002 mudou-se para a cidade de Dallas, no Estado do Texas, Estados Unidos, com bolsa da CAPES, para cursar doutorado em Direito na Southern Methodist University (SMU). Em 2003 concluiu o Mestrado em Direito Internacional e Comparado, pela SMU, e em 2005 o Doutorado em Direito (denominado Scientiae Juridicae Doctor - SJD). Em 2006 assume as cadeiras de Direito Constitucional Tributario e Tributação da Renda Transnacional do Programa de Mestrado em Direiro da UCB, onde, em 2007, criou a Revista de Direito Internacional e Econômico (RDIET), da qual é Editor-Chefe. Em 2008 assume o pátrio poder de Mathaus Ferreira Almeida, então com catorze anos, a quem tem como quarto filho. Em 2009 assumiu a Coordenação-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal, tendo negociado e fechado acordos internacionais tributários e aduaneiros com diversos países, e.g., Turquia, Japão e China. Em 2009 foi nomeado representante brasileiro do Comitê de Peritos em Cooperação Tributária Internacional da ONU, cargo que exerceu até 2013. Em 2010 publicou a tese de doutorado “Tobacco Tax Framework: A Feaseble Solution to Globlal Health Problem”, pela Editora Forum. Em 2009, a convite do STF, pesquisa a Memória Jurispridencial do Ministro Hahnemann Guimarães, obra que foi publicada pelo STF em 2010. Em 2011 é nomeado Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), onde foi presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção e depois nomeado, em 2013, Presidente da 1ª Seção, função na qual permaneceu até julho de 20017. Aposentou-se do cargo de Auditor da RFB em junho de 2020. Além das obras nominadas acima, tem diversos livros publicados em que atuou como coordenador, inúmeros artigos sobre Direito, com concentração em Tributário e Constitucional, publicados no Brasil, Estados Unidos, Europa e Ásia. É membro do conselho editorial de diversas revistas jurídicas e de ciências sociais no Brasil e no exterior. (Maiores detalhes podem ser consultados no CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3748040229048548). Atualmente exerce a advocacia e consultoria tributária em Brasília-DF, associado da Ferraro, Rocha e Novaes (FRN advogados).