MAURÍCIO ALVES DE LIMA
CADEIRA Nº 60 - MEMBRO
Nasceu aos 16 de junho de 1.975, em Goiânia, Goiás. Filho de Belisário Alves de Lima e Divina Rosa de Jesus Lima. Casado com Luciana Monteiro Amaral e pai de Isadora Monteiro Amaral Lima e Manuela Monteiro Amaral Lima.
Em 1.997, concluiu a graduação em Direito pela PUC/GO. Em 1.999, tornou-se especialista em Relações Internacionais pela PUC/GO, exercendo neste período a advocacia empresarial no escritório Ferreira e Meirelles Advogados Associados. Em 2.000, mudou-se para a cidade de São Paulo, onde iniciou o curso de especialização em Direito Tributário pelo IBDT/USP e IBET/SP, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a coordenação dos Profs. Drs. Alcides Jorge Costa e Paulo de Barros Carvalho, concluído em 2.002. Em 2.001, fez o curso de extensão universitária em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas – EAESP/SP, sob a coordenação do Prof. Dr. Lourenço E. Frúgoli. Durante o ano de 2.003 e 2.004, ministrou aulas, de forma voluntária, de Direito Constitucional em curso preparatório para concursos públicos, idealizado por alunos da USP, próximo ao Metrô São Joaquim, em São Paulo, sem custo algum para os alunos. Em 2.000, foi consultor tributário na Trevisan Consultores de Empresas Ltda, situada em São Paulo. Em 2.001, foi advogado na Lessi Advogados Associados, em São Paulo, com a atuação na área tributária, empresarial e consumidor. Entre 2.002 a 2.005, foi advogado no Escritório de Advocacia Waldemar Deccache, situado em São Paulo e Rio de Janeiro, com atuação na área empresarial e tributária para, entre outros, clientes como bancos de investimentos, tradings importadoras e exportadoras de notória atuação no comércio internacional de insumos agrícolas, produtores independentes de energia, usinas produtoras de açúcar e álcool e outros. Em 2.005, retornou para Goiás e tornou-se professor da Universidade Paulista até julho de 2.007, ministrando aulas de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Civil. Em 2.007, tornou-se sócio da Skaf e Lima Advogados, com sede em Goiânia, com atuação na área empresarial e tributária, prestando serviços nos Estados de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, no qual ainda permanece. Em 2.007, abriu uma filial da Skaf e Lima Advogados em Belo Horizonte, onde prestou serviços, entre outros, para concessionárias de veículos, mineradora e indústria de Biodiesel. No ano de 2.007, foi também diretor jurídico da Arco Incorporadora S/A, com sede em Belo Horizonte, empresa com mais de 40 anos de atuação nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, sendo responsável pela reestruturação jurídica da empresa visando o registro na Comissão de Valores Mobiliários e realização de Oferta Pública de Ações da companhia na Bolsa de Valores Mobiliários. Em 2.008, iniciou mestrado em Direito Civil na PUC/SP, tendo concluído o mesmo e obtido do título de Mestre no ano 2.010, sob a coordenação do Prof. Dr. Arruda Alvim. Em 2.011, fez o curso de extensão universitária em Recuperação Judicial e Falência pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ. Em 2.012, tornou-se também diretor jurídico das empresas - indústria e franqueadora – relacionadas à rede Fast Açaí, sociedades com atuação no segmento de alimentos saudáveis, a qual possui mais de 150 unidades, presentes nos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, tendo a rede Fast Açaí obtido o selo de excelência da Associação Brasileira de Franchising no ano de 2.017. Publicou, entre outros, os artigos: Preço de transferência no Direito Tributário Brasileiro, em Estudos Internacionais, organizado por Maria Madalena Queiroz e Goiamérico Felício Carneiro dos Santos, Sociedade Goiana de Cultura, 2.001, p. 119/129; Responsabilidade Civil Pré-Contratual, na Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, sob a coordenação dos Profs. Drs. Rogério Donnini e Celso Antônio Pacheco Fiorillo, jan/mar, Editora Fiuza, 2.010; O CPC/2015 e seus reflexos no direito tributário, em Visões Contemporâneas do Direito – Artigos Acadêmicos, sob a coordenação dos Drs. Edemundo Dias, Itaney Campos e Tênio do Prado, com o prefácio da Ministra Laurita Vaz – Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Editora Kelps, em comemoração aos 20 anos da ACAD. Publicou o livro Perfil Atual da Propriedade Imobiliária, com o prefácio do Prof. Dr. Arruda Alvim, Editora Fiuza, 2.012. Membro do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial – INRE. Membro do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Franchising – ABF. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, do triênio 2.016/2.018. Professor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.
