Reforma Trabalhista
Os Acadêmicos DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES, MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO e RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA lançaram, em coautoria com outras dezesseis pessoas e sob a coordenação do primeiro, o livro "LEI DA REFORMA TRABALHISTA COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO", Editora JHMizuno, SP, 2017.
Os comentários abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, jornada 12x36, teletrabalho, dano extrapatrimonial, trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre, contratação de autônomo, contrato de trabalho intermitente, sucessão empresarial, verbas que não se incorporam ao contrato, equiparação salarial, distrato no contrato de trabalho, representação dos empregados nas empresas, prevalência de acordo coletivo ou convenção coletiva sobre o legislado, fim da contribuição sindical obrigatória, contagem dos prazos processuais em dias úteis, justiça gratuita, honorários periciais, sucumbência honorária, dano processual, ônus da prova no processo, requisitos da petição inicial, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, homologação de acordo extrajudicial, edição de súmulas pelo TST, terceirização, entre tantos outros assuntos.
